TRANSPORTADORA SULBRASILEIRA DE GÁS S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob nº 03.146.349/0001-24, com sede na rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, nº 250, sala 304, bairro Bela Vista, Porto Alegre/RS, valoriza o direito à privacidade e possui compromisso com a segurança da informação.
Assim, a TSB esclarece ao público em geral e a seus clientes os aspectos de segurança e proteção dos registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você na utilização do nosso site e de nossos serviços e em razão de nosso relacionamento, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, clara e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados, explicitar seus direitos e opões de escolha referentes aos seus dados pessoais e as ferramentas com as quais preservamos e cuidamos de sua privacidade.
Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços/ou funcionalidades no site, os quais já estarão sob o abrigo da presente Política, a qual poderá ser revisada e adaptada. Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: lgpd@tsb.com.br.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um QUADRO RESUMO de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Site, o Usuário/Titular declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins aqui especificados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, o Usuário deverá descontinuar o seu acesso.
I – QUAIS DADOS UTILIZAMOS
A TSB poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário/Titular no momento do cadastro, conforme quadro explicativo e exemplificativo abaixo:
II – ARMAZENAMENTO
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
Dados de Identificação Digital
As informações coletadas pela TSB serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou por solicitação do usuário.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da TSB ou de seus sócios, vedado seu acesso por terceiro, salvo se anonimizadas.
Caso seja de seu interesse, os dados poderão ser apagados antes desse prazo, mediante solicitação expressa. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei nº 13.709/2018) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 e 16 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, podendo serem utilizados forma anonimizada para fins estatísticos.
Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios da TSB, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que pode ensejar, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.
- – FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE DADOS:
As informações coletadas pela TSB têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços prestados, bem como a criação de novos serviços a serem oferecidos aos Usuários.
As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de serviços, materiais didáticos, bem como para a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular para tal.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários da TSB, a qualquer momento o Usuário pode contatar a TSB por meio do endereço eletrônico: lgpd@tsb.com.br.
- – COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS:
A TSB somente compartilha os Dados Pessoais dentro das empresas do grupo econômico e com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta Política, de maneira a cumprir com o objetivo contratado pelo Usuário/Titular.
A TSB também poderá compartilhar seus dados com terceiros e autoridades dentro das hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, políticas públicas, proteção da vida e da saúde, segurança, cumprimento do contrato, proteção do crédito e legítimo interesse.
Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessárias para as atividades da TSB, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento dados (Operador de Dados), de forma que o Usuário/Titular se demonstra ciente sobre o acesso e tratamento de Dados Pessoais por terceiros.
A TSB adota os meios adequados à sua própria conformidade e a de seus empregados, prepostos, operadores, parceiros, bem como exige de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.
Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a TSB se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões de seu banco de dados, e demais atos ilícitos praticados por terceiros, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
Todos os Dados Pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pela TSB bem como para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa.
A TSB não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar a ela ou qualquer uma de suas controladas infrações de qualquer lei aplicável, bem como para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
É importante destacar que, uma vez no Site, o Usuário/Titular poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.
Cabe ao Usuário ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente do Site, sendo de responsabilidade do Usuário/Titular aceitá-la ou rejeitá-la, de forma que, nesta hipótese, a TSB não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados ao Site, inclusive por meio de links.
O consentimento fornecido pelo Usuário/Titular é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
O Usuário/Titular poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento às atuais permissões, a qualquer momento, contatando a TSB por meio do endereço eletrônico:
lgpd@tsb.com.br
Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;
- De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
A base de dados formada por meio da coleta de dados no Site é de uso e responsabilidade da TSB, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da TSB e descritos nesta Política de Privacidade.
O Usuário/Titular é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade.
Internamente, os dados dos Usuários/Titular são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela TSB, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da TSB, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
O Usuário/Titular reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pela TSB, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
V - BASES LEGAIS
O tratamento de Dados Pessoais pela TSB se baseará tipicamente nas seguintes hipóteses legais: i) Consentimento do Usuário; ii) Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória; iii) Execução de contrato; iv) Para o exercício legal de direitos; v) Legítimo Interesse; vi) Tutela da Saúde; vii) Para proteção do crédito.
VI - DIREITOS DOS USUÁRIOS/TITULARES
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a TSB respeita e garante ao Usuário/Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- i) a confirmação da existência de tratamento; ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário/Titular;
- a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário/Titular;
- a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a TSB compartilhou seus dados, salvo no caso determinação judicial em sentido contrário imposta à TSB;
- a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; ix) a revogação do consentimento.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a TSB, conforme orientações nesta Política.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à TSB implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
VII - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade será regida segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
Atualização: 17 de julho de 2023
** Consulte também a Política de Cookies publicada em nosso site.
